E depois? A 34ª presidente da Funai em 45 anos de existência
do órgão, remete, de imediato, a uma questão: é possível ser uma boa presidente
de um órgão sucateado e condenado à ineficácia sob constante bombardeio do agronegócio, das mineradoras,
das madeireiras, de setores militares e outros interesses contrários aos
direitos indígenas?
Será de interesse da presidente Dilma e seu governo, envolto
e amordaçado por uma série de alianças com os ruralistas e o agronegócio, declaradamente contrários à demarcação das
terras indígenas, que a Funai agilize a demarcação das mais de 300 terras que
ainda precisam ser regularizadas?
As recentes declarações emanadas do Palácio do Planalto
mandando paralisar a demarcação de terras indígenas e submetendo as decisões
sobre as mesmas a instâncias absolutamente desconhecedoras da questão, como a
Embrapa, não permitem sonhar com bons presságios.
Porque não começar pedindo ao Congresso, tão ávido em
acolher demandas anti indígenas, que aprove a PL de criação do Conselho
Nacional de Política Indigenista, que poderia ser uma instância verdadeiramente
democrática para definir políticas indigenistas do governo, com a participação
paritária do movimento indígena e organismos da sociedade civil.
Apesar do esforço de representantes do governo em diversos
escalões da burocracia, tentarem dizer que o dito pelo não dito, apenas querem
"incluir novos atores para fortalecer as demarcações", trata-se a
rigor de uma sujeição aos interesses do agronegócio, que na palavra de um
governador significa "não ceder nenhum palmo de terra fertil aos
índios".
Maria assume com a
difícil missão de defender os direitos dos povos indígenas, já sob a
ameaça do agronegócio que está com pedras na mão e uma CPI engatilhada. Ao primeiro
sinal...
Metodologia
Figueiredo no governo Dilma
Em muito tem se comparado o governo "democrático"
da atual presidenta com o período da ditadura militar, principalmente na forma
como ela vem tratando com os povos indígenas. Repressões absurdas, causando
mortes das lideranças, falta de diálogo e por último podemos dizer que ela
recore aos métodos do ex presidente general João Batista Figueiredo, quando
busca retardar de qualquer forma o processo de demarcação, atribuindo à Embrapa e a outros órgãos o poder de
contestar demarcações.
E ai esta, mais uma vez formado o famigerado
"grupão", com o mesmo método
usado pelo general Danilo Venturini ex. ministro extraordinário para Assuntos Fundiários
do governo Figueiredo período da
ditadura militar. O que tem de novo no governo "democrático" da presidenta Dilma que não tenha sido
padrão, metodológico da Ditadura Militar?
Clamor dos indígenas
do canteiro de obras de Belo Monte
Há uma semana em Brasília,buscaram o diálogo e afirmação de
suas decisões com relação às hidrelétricas
que estão projetadas ou em construção em seu território. Ontem protocolaram carta no palácio do
planalto onde afirmam:
Agora, o nosso próprio território se tornou o campo de
guerra, onde estamos sendo exterminados, assassinados a tiros pelas Forças
Armadas do governo. Não temos mais direitos de gritar para sermos ouvidos e
ninguém nos socorre enquanto estamos pedindo socorro. Os policiais da Força
Armada deveriam nos dar segurança para nos proteger. Estamos vendo que isso não
está acontecendo, é tudo ao contrario. O governo está usando violência para
realizar à força os estudos dos pesquisadores para construir os seus
empreendimentos nas terras indígenas. Nunca fomos consultados, e ninguém nos
informou sobre os projetos do governo em nossas áreas. E quando o governo fala
em dialogar, já está construindo as Usinas Hidrelétricas em nossos rios. Quando
nós nos posicionamos contrários à decisão do governo, ele diz que não aceita a
nossa decisão, o que vale é decisão do governo. Foi o que o próprio ministro
Gilberto Carvalho disse na reunião de terça feira, dia 4 de junho: “Querendo ou
não querendo vai ser construídas as Usinas Hidrelétricas de São Luiz do
Tapajós, Belo Monte e do Teles Pires”. Então, de que adianta sermos consultados
se a nossa decisão não é levada em consideração? Onde está o nosso direito, o
direito ao respeito?
Egon Heck e Laila Menzes
Povo Guarani Grande Povo, 11 de junho de 2013
